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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 10:29

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:06

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:39

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 09:56

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:35

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 16:25

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 13:16

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 9161

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

STF indefere liminar em habeas corpus para condenado por roubo de bicicleta

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Criminal. Competência. Juiz de tribunal aposentado. Hipótese de concessão de habeas corpus de ofício.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria.

Habeas corpus. Latrocínio. Prisão preventiva. Falta de fundamentação do decreto. Pretensão de trancamento da ação.

Habeas corpus. Inocência. Dilação probatória. Recurso especial. Cumprimento provisório de pena. Inconstitucionalidade.

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Recebimento como habeas corpus. Violação ao direito de locomoção. Tráfico de drogas. Hediondez. Progressão de regime.

Habeas corpus. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Organização criminosa. Participação não relevante.

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Penhora. Exame aprofundado de provas. Precedentes da Corte.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Quadrilha especializada em estelionato via internet.

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